Ministério da Educação corre risco de promover medidas e orientações vagas
Mais um retrocesso na discussão sobre gênero – e nas políticas que visam acabar com o preconceito – ocorreu com o aval do governo. Tudo porque o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria 916, de 9 de setembro de 2015, foi substituído pelo Comitê de Combate às Discriminações, da Portaria 949, de 21 de setembro de 2015.
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A substituição do nome para outro genérico foi feita pelo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (foto abaixo), após a pressão da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) sobre o Palácio do Planalto.
De acordo com o mestre em ciência política Daniel Cara, do UOL, quando o assunto gira em torno de questões de gênero, o Governo Dilma tem cedido às reivindicações religiosas. Tanto que em 2011, Dilma proibiu o kit anti-preconceito baseado em orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas.
"O Ministério da Educação (MEC), ao transformar o Comitê de Gênero em uma esfera dedicada ao combate a todas às discriminações, corre o risco de promover medidas e orientações vagas, imprecisas e inócuas. Enfrentará agora um clima de cerceamento, gerado pelo receio de críticas e pressões às suas iniciativas, oriundas dos setores mais conservadores da sociedade", descreve Cara.
Ao discutir gênero nestes espaços, seriam elaboradas propostas e subsídios técnicos para enfrentar a violência baseada no gênero, na homofobia, na transfobia e outros preconceitos. Por enquanto, o problema permanece e, pior, é disseminado. Uma vez, que machismo, a homofobia e a transfobia, além de não serem discutidos, muitas vezes são ensinados pelas escolas brasileiras, ocasionando o abandono de vários LGBTs.
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Vale lembrar que o MEC encaminhou recentemente uma nota técnica com orientações para que as escolas garantam o respeito, a cidadania e o reconhecimento da identidade de travestis, mulheres transexuais, homens trans e outras transgeneridades. "Em defesa do direito à educação, espera-se que a Nota Técnica 15/2015 não seja revogada ou substituída por uma nova redação genérica, incapaz de colaborar no enfrentamento das discriminações de gênero, tão nocivas à universalização dos direitos", afirma Daniel.
