Em um movimento histórico, a Tailândia está prestes a se tornar o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este desenvolvimento significativo ocorreu após a recente aprovação pela Câmara Alta do Parlamento tailandês, que agora enviará o projeto de lei para uma revisão mais detalhada em comissão, seguida por uma segunda e terceira votações, esperadas para acontecer até julho de 2024.
A legislação, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, é pioneira na região e coloca a Tailândia no caminho para se juntar a Taiwan e Nepal como os únicos países asiáticos a reconhecer o casamento homossexual. Este avanço é considerado um marco para os direitos LGBTQIA+ na Ásia, especialmente em um país conhecido por sua cultura de tolerância, apesar de leis ainda consideradas conservadoras em vários aspectos sociais.
Durante os debates, a ativista LGBT+ Chanya Rattanathada fez um apelo emocionado aos parlamentares: “Por favor, posso confiar em vocês para o meu futuro?”. Suas palavras destacaram o significado global desta legislação, não apenas para a comunidade LGBTQIA+, mas também para a imagem progressista da Tailândia no cenário mundial.
O texto do projeto de lei propõe substituir referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” por termos não genrados, garantindo assim igualdade de direitos aos casais homossexuais, incluindo em questões de adoção e herança. No entanto, a lei ainda não estende o reconhecimento a indivíduos transgêneros ou não-binários que buscam alterar seu gênero em documentos oficiais.
A mudança legislativa ocorre num momento politicamente favorável, com o governo de Srettha Thavisin, o primeiro civil a assumir o cargo de primeiro-ministro após o golpe de Estado de 2014, demonstrando apoio à causa. Este cenário político renovado tem acelerado o processo de legalização, refletindo uma adesão crescente de vários partidos políticos e uma aceitação ampla por parte da população.
O futuro do projeto de lei ainda depende do novo Senado, que será reformulado em breve conforme as disposições constitucionais de 2017, transitando para uma câmara com 200 membros eleitos por grupos sociais e profissionais. Este é um período crucial para a política tailandesa, que pode finalmente consolidar a igualdade matrimonial como um direito civil básico, reafirmando o compromisso do país com os valores de igualdade e justiça.
