A Tailândia está prestes a se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um marco significativo em uma região onde a aceitação da comunidade LGBT+ ainda enfrenta grandes desafios. Após a aprovação pioneira de Taiwan e o Nepal, o parlamento tailandês deu um grande passo ao aprovar uma legislação que redefine o casamento como a união de “dois indivíduos”, em contraste com a definição anterior que o limitava à união entre um homem e uma mulher.
Este avanço legislativo ocorreu na quarta-feira, com uma esmagadora maioria na câmara baixa do parlamento, onde 400 dos 415 votos foram favoráveis à mudança. O próximo passo para a lei é a aprovação pela câmara alta, seguida pela sanção do rei, sem enfrentar quaisquer questionamentos de inconstitucionalidade, para que finalmente possa entrar em vigor.
O significado desta mudança vai além da permissão para que casais do mesmo sexo se casem; ela também estende a esses casais os mesmos direitos de casais heterossexuais em termos de herança, benefícios fiscais, decisões médicas e até a adoção de crianças. “O direito à igualdade na Tailândia começa hoje”, celebrou Danuphorn Punnakanta, porta-voz do partido de maioria Pheu Thai e presidente do comitê que supervisiona a lei, ressaltando que este é apenas o início de uma série de leis que visam ampliar direitos e liberdades.
O contexto na região do sudeste asiático ainda é de severas restrições e discriminações contra a comunidade LGBT+. Enquanto o Vietnam aboliu penalidades para casamentos homoafetivos em 2013, não chegou a legalizar tais uniões. Outros países, como Malásia, Myanmar e Brunei, mantêm a criminalização de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, evidenciando a importância e o impacto da legislação tailandesa em curso.
Com a perspectiva de legalização dos casamentos LGBT+ até o final de 2024, a Tailândia se destaca como líder em direitos humanos na região, marcando um momento de celebração para ativistas e membros da comunidade LGBT+, conforme destacado por Mookdapa Yangyuenpradorn de Fortify Rights. Este movimento não apenas representa um avanço legal significativo, mas também simboliza uma mudança cultural progressista para o sudeste asiático.
