No próximo dia 7 de novembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, o governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores juntamente com os governos argentino e uruguaio, além de diversas ONGs irá fazer o lançamento de um importante documento sobre como aplicar a legislação internacional de direitos humanos às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero de princípios de direitos humanos para homossexuais. Os Princípios de Yogyakarta.
A ABGLT – Associação Brasileira de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais a partir do Projeto Direitos GLBTs no MERCOSUL coordenado por Alexandre Boer (SOMOS/Porto Alegre) e Beto de Jesus (IEN/São Paulo) juntamente com a ILGA – International Lesbian and Gay Assotiacion foram articuladoras para que o governo brasileiro apoiasse essa iniciativa, além de articular a SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos a impressão dos Princípios de Yogyakarta para difusão nacional. Em parceria com Sonia Correa da ABIA e do Sexuality Policy Watch, que foi co-presidente dos trabalhos na Indonésia, os Princípios foram lançados em algumas cidades brasileiras como Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Porto Alegre e São Paulo também com participação de ONGs locais.
Desde 2003, quando o Brasil apresentou formalmente uma Resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU tratando de Direitos Humanos e Orientação Sexual, foi constituída uma coalizão internacional de grupos GLBTs e de Direitos Humanos em torno desse tema para apoiar essa iniciativa.
Apesar de o Brasil ter retirado a Resolução em 2005 por pressão em sua agenda econômica e insuficiência de apoio dos países votantes, muitas ações continuaram sendo feitas buscando criar musculatura na região e envolvendo outros paises na América Latina. Simultaneamente, ações mais globais iam se desenvolvendo num trabalho de rede e os Princípios de Yogyakarta foi uma delas.
Para Beto de Jesus, "a iniciativa de apoio do governo brasileiro é fruto da discussão sobre os Princípios de Yogyakarta iniciada na reunião da IX RAADDHH – Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL e Países Associados realizada em Montevidéu em agosto passado onde os mesmos foram ratificados pelos países presentes e do trabalho consolidado da ABGLT nas várias esferas do governo brasileiro".
Toni Reis, presidente da AGBLT, avalia a questão da seguinte forma. "Estamos vivendo um momento muito importante, pois a ABGLT além da luta no campo doméstico, volta-se também para a arena internacional, assumindo um importante papel no bloco dos países do sul".
Beto de Jesus encontra-se em Nova York essa semana para o lançamento dos Princípios de Yogyakarta e para articular com a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas as estratégias para a próxima reunião do Conselho de ONGs da ONU. A ABGLT solicitou o status do ECOSOC, que garantirá a mesma falar em seu próprio nome quando participar de atividades na ONU.
As ONGs que participam do lançamento são: ARC-International; Center for Women’s Global Leadership; Global Rights; Human Rights Watch; International Commission of Jurists; International Gay and Lesbian Human Rights Commission; ILGA – International Lesbian and Gay Association e International Service for Human Rights.
