Um casal de lésbicas que havia solicitado de forma oficial poderá ter na Espanha um bebê, onde ambas serão as mães biológicas, uma como a gestante e a outra como a doadora dos genes. Para tal, terá que ser feito a fertilização de um óvulo de uma das mães com o esperma de um doador anônimo e implantar o embrião no útero da outra mãe, no caso a parceira.
O pedido do casal foi discutido pela Comissão Nacional de Reprodução Humana Assistida, órgão consultivo do Ministério da Saúde e Defesa do Consumidor, que decidiram em favor delas, alegando que não há qualquer impedimento legal para reprodução assistida e que essas podem ser utilizadas por casais héteros e homossexuais.
Tal decisão pode abrir precedentes inéditos na Espanha, já que a lei determina que a doação de esperma e óvulos, para realizar uma fertilização in vitro deve ser anônima, não inclui a possibilidade de uma lésbica doar um óvulo para a sua parceira. Porém, para a comissão, visto que a lei permite a doação de marido à mulher, também se deve contemplar casais do mesmo sexo.
A resolução do conselho de medicina vai beneficiar outros casais lésbicos, pois o argumento dos especialistas não deixa margem para interpretação. A decisão foi tomada com ampla maioria, todos os 27 membros se declaram favoráveis e não foi preciso votação. O próximo passo será enviar um aconselhamento a todos os conselhos de saúde das comunidades autônomas no caso de receberem solicitação semelhante.
