As lésbicas e militantes Valéria Melki Busin, 42, e Renata Junqueira de Almeida, 44, comemoram um processo na Justiça contra a emissora Rede TV!
No último dia 8/07, o juiz Mario Sergio Leite, da 2ª Vara Cível de Barueri (SP), condenou a Rede TV! e o advogado Celso Vendramini ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de 80 salários mínimos (o que atualmente equivale a R$ 37.200,00).
Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao programa Superpop, da Rede TV!, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um "barraco", em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.
Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV! e que o programa Superpop era "destinado a clamor público", um "show de mau gosto, pré-estabelecido". Disse também que "as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco".
Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: "Barraco: Gays brigam para adotar filhos" fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um "barraco".
"Esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana", disse Eduardo Piza Gomes de Mello, advogado responsável pela ação.
Para Valéria Melki Busin, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBT. "Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na Justiça."
A Rede TV! ainda pode recorrer da decisão.
