Casal LGBTQIA+ enfrenta homofobia ao emitir documento de bebê em SP

Mães relatam constrangimento e resistência em agência do Poupatempo ao solicitar CIN da filha

O que deveria ser um procedimento simples para garantir a documentação oficial da pequena Abigail, de apenas 6 meses, se transformou em uma dolorosa experiência de homofobia para o casal de mães Ingrid Domiciano e Catarina Carbonari, em São Paulo. Ao tentarem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) da filha, elas foram surpreendidas por um atendimento marcado por preconceito e falta de preparo da equipe do Poupatempo.

Em um relato emocionante que viralizou nas redes sociais, Ingrid compartilhou o constrangimento vivido quando a atendente questionou de forma incisiva “Quem é a mãe?” — uma pergunta que revela a dificuldade do sistema em lidar com famílias LGBTQIA+. Embora ambas sejam mães de Abigail, o sistema da Receita Federal só permite o registro de uma pessoa no campo destinado à mãe, o que gerou impasses e resistência para a emissão do documento.

Despreparo e discriminação no atendimento

O casal havia agendado a emissão do CIN, documento que unifica o CPF e é aceito para viagens internacionais, inclusive no Mercosul. No entanto, a funcionária do Poupatempo inicialmente tentou emitir o RG antigo, e ao ser questionada, alegou que crianças com duas mães ou dois pais não poderiam receber o CIN por limitações do sistema.

Mesmo após explicações, a atendente informou que, para famílias homoafetivas, só era possível emitir o RG, não o CIN. Após duas horas de espera e a intervenção de uma supervisora, o documento foi finalmente emitido. Ingrid questiona: “Por que a mulher não quis fazer o CIN logo de cara? Por que disse que não, sendo que dava para fazer? Tem outra palavra que não ‘homofobia’?”

Repercussão e reflexões sobre direitos LGBTQIA+

O vídeo ganhou força e muitas famílias LGBTQIA+ compartilharam experiências similares, revelando uma realidade de desconhecimento e resistência em órgãos públicos. Funcionários relatam falta de treinamento adequado e sistemas em atualização, mas o direito à documentação é inegociável.

Ingrid reforça que a experiência expõe a ausência de políticas claras de diversidade e inclusão no atendimento público. “Quando um órgão público se recusa a cumprir seu papel, essas situações precisam ser denunciadas para que outras pessoas possam lutar por seus direitos”, desabafa.

Posicionamento oficial do Poupatempo

O Poupatempo lamentou o ocorrido, pediu desculpas ao casal e afirmou ter reorientado a equipe para garantir atendimento respeitoso e sem discriminação. Confirmou que a emissão do CIN para crianças com duas mães ou dois pais é realizada normalmente, e que os sistemas estão em processo de atualização para reconhecer diferentes configurações familiares.

O órgão reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito a todas as famílias, garantindo que o direito à identificação civil é fundamental para todas as crianças.

O que é o CIN?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo documento oficial brasileiro que unifica o CPF como registro único, substituindo o antigo RG. Além de oferecer versão física e digital, o CIN possui mais segurança e é aceito para viagens no Mercosul, padronizando a identificação do cidadão em todo o país.

Essa situação vivida pelo casal evidencia que, apesar dos avanços legais e tecnológicos, a luta contra o preconceito e o desrespeito ainda é diária para muitas famílias LGBTQIA+. O direito à identidade e ao reconhecimento deve ser garantido sem exceções, refletindo o amor e a diversidade que existem nas inúmeras formas de construir uma família.

É fundamental que a comunidade LGBTQIA+ continue atenta e mobilizada para exigir o cumprimento de seus direitos, denunciando qualquer forma de discriminação. Afinal, documentos oficiais são mais que papel: são a afirmação da existência, da proteção e do pertencimento social dessas famílias.

Que tal um namorado ou um encontro quente?