Novo projeto no Cazaquistão segue tendência de repressão LGBTQIA+ inspirada em Rússia e preocupa comunidade regional
O Cazaquistão está prestes a adotar uma lei que proíbe a chamada “propaganda gay”, juntando-se a uma crescente lista de países pós-soviéticos que institucionalizam a homofobia por meio de políticas públicas inspiradas na legislação russa. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados cazaque e que aguarda sanção presidencial, prevê a rotulagem obrigatória de conteúdos com temas LGBTQIA+, como livros, filmes e mídias, além de multas e detenção para quem descumprir as regras, e pode levar ao bloqueio de sites e conteúdos digitais.
Contexto histórico e avanço da repressão
Essa nova legislação não surge do nada: é um sintoma do vírus da homofobia soviética que nunca desapareceu completamente dos países que integravam a União Soviética, apenas ficou latente. Após a dissolução da URSS, muitos países da região descriminalizaram atos homoafetivos, como Ucrânia, Rússia, Letônia, Lituânia, Bielorrússia, Moldávia e vários países da Ásia Central, incluindo o próprio Cazaquistão. No entanto, a abolição das leis penais não significou o fim da discriminação e do preconceito, que se manifestaram em outras formas, incluindo leis que proíbem a promoção de direitos LGBTQIA+.
Nos últimos anos, a repressão ganhou novo fôlego, impulsionada principalmente pelo endurecimento da política russa contra a comunidade queer, especialmente após a invasão da Ucrânia em 2022. Cazaquistão, Geórgia e Quirguistão aprovaram legislações que restringem a expressão LGBTQIA+, seguindo o exemplo russo, que desde 2013 mantém uma lei federal contra a “propaganda gay”.
O impacto para a comunidade LGBTQIA+ cazaque
Apesar de o Cazaquistão ser considerado um dos países mais progressistas da Ásia Central em termos de direitos LGBTQIA+, com uma cena relativamente ativa e redes de apoio, a nova lei representa um grave retrocesso. A sociedade cazaque ainda carrega muitos preconceitos herdados do período soviético e, com o fortalecimento dessas políticas, o espaço para a visibilidade e a luta por direitos se estreita ainda mais.
Ativistas locais, que já enfrentam riscos de violência e discriminação, terão ainda mais dificuldades para atuar, enquanto a população LGBTQIA+ poderá sofrer maior estigmatização e exclusão. A pressão popular, que em 2024 mobilizou dezenas de milhares de cidadãos a pedirem restrições à representação LGBTQIA+ na mídia, reflete o quanto o preconceito está enraizado no imaginário coletivo, dificultando a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Desafios e perspectivas
Embora o governo cazaque tenha buscado, historicamente, uma imagem de modernidade e abertura internacional, a aprovação dessa lei expõe as contradições internas do país e a influência dos modelos autoritários da Rússia. A repressão à comunidade LGBTQIA+ não é apenas uma questão legal, mas um sintoma de uma herança cultural e social que precisa ser enfrentada com coragem e apoio internacional.
Para que a homofobia não continue ressurgindo em novas formas, é essencial que haja um esforço conjunto entre ativistas, sociedade civil, governos e organizações globais para promover educação, diálogo e proteção dos direitos humanos. O futuro da comunidade LGBTQIA+ no Cazaquistão e em toda a região depende da capacidade de resistir a essa onda de retrocessos e de construir espaços seguros e acolhedores.
O avanço da lei anti-LGBTQIA+ no Cazaquistão é um alerta para toda a comunidade global sobre os perigos da normalização do ódio e da exclusão. Para nós, que buscamos visibilidade e respeito, é fundamental transformar esse momento de repressão em um chamado à solidariedade, à luta e à celebração da diversidade que nos fortalece. A resistência queer, mesmo diante da adversidade, continua sendo uma chama viva que inspira esperança e mudança.