Na terça-feira, dia 1º de abril de 2025, Jean Ribeiro Custódio foi condenado a 25 anos de reclusão após um julgamento realizado pelo Tribunal Popular do Júri em Simplício Mendes, Piauí. O crime, que chocou a comunidade, ocorreu em março de 2022, quando Nivaldo Elisio da Silva, um homem homossexual, foi brutalmente assassinado a pedradas no município de São Francisco de Assis do Piauí.
A condenação de Custódio foi baseada na tese apresentada pelo Ministério Público, que abordou a dinâmica do crime e a motivação homofóbica por trás do ato. Os jurados acolheram a argumentação de que a discriminação relacionada à orientação sexual da vítima foi um fator agravante na fixação da pena. Durante a investigação, Custódio confessou sua participação no homicídio, revelando que o ataque foi motivado por preconceito contra Nivaldo.
O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, responsável pelo caso, negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, destacando a importância de garantir a ordem pública. Custódio será transferido para a penitenciária de São Raimundo Nonato, onde cumprirá sua pena em regime fechado.
O promotor Vinícius Nunes, da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, enfatizou que o Ministério Público não apenas buscou a responsabilização do autor, mas também defendeu a dignidade de Nivaldo e o direito à justiça de toda a sociedade. Este caso ressalta a necessidade de uma luta contínua contra a homofobia e a violência dirigida à comunidade LGBT, evidenciando a importância de medidas que promovam a igualdade e a proteção dos direitos humanos.