Em um desdobramento significativo no combate à homofobia, uma mulher foi condenada a mais de dois anos de prisão por injúria racial após xingar e agredir um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo. O incidente ocorreu em fevereiro de 2024, quando Jaqueline Santos Ludovico, após uma festa, proferiu ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson. Dentre os xingamentos, ela disse: “eu sou mais macho do que você”, e “tirei sangue seu foi pouco”. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim decidiu pela condenação de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de uma multa, embora a acusada tenha sido absolvida das acusações de lesão corporal, apesar das denúncias de agressões.
Na sentença, a juíza impôs também a prestação de serviços à comunidade e um pagamento de 12 salários mínimos às vítimas, incluindo uma indenização total de cerca de R$ 21,9 mil. A condenada terá que pagar uma multa de dois salários mínimos, além de cinco salários mínimos para cada vítima por danos morais. A decisão judicial representa um passo importante na luta contra a violência e discriminação enfrentadas pela comunidade LGBT, enfatizando que ataques homofóbicos não serão tolerados e que a justiça buscará proteger os direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual. O caso ilustra a necessidade de um combate contínuo à homofobia e à promoção de um ambiente mais seguro e inclusivo para a comunidade LGBT em todo o Brasil.