Projeto financiado por emendas da deputada Erika Hilton visa monitorar e combater desinformação contra LGBTQIA+ no Paraná
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob o governo Lula, firmou um termo de fomento no valor de R$ 300 mil com a Aliança Nacional LGBTI, sediada em Curitiba, Paraná. O objetivo é desenvolver uma plataforma digital para monitorar fake news e discursos de ódio direcionados à população LGBTQIA+.
Este projeto, chamado de “Plataforma do Respeito”, será financiado por emendas parlamentares da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e terá vigência inicial de 18 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor será repassado em parcela única e o ministério acompanhará a execução por meio de relatórios técnicos e visitas, garantindo o uso correto dos recursos.
Como funcionará o monitoramento
A iniciativa prevê o uso de ferramentas tecnológicas que analisarão conteúdos veiculados nas redes sociais e aplicativos, rastreando informações falsas e ataques contra pessoas LGBTQIA+. A entidade responsável deverá apresentar relatórios anuais e finais, com documentação comprobatória, como registros audiovisuais e listas de presença.
Além disso, o termo de fomento prevê sanções e suspensão dos repasses em caso de irregularidades, reforçando o compromisso com a transparência e efetividade do projeto.
Rede de organizações e verba bilionária
Dados públicos indicam que o Ministério dos Direitos Humanos tem destinado quase R$ 6 milhões entre 2022 e 2025 a entidades ligadas à mesma rede curitibana, que reúne oito organizações interligadas por vínculos de gestão e endereço, incluindo a Aliança Nacional LGBTI, Grupo Dignidade, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e outras.
Essa concentração institucional, com diversas ONGs operando no mesmo endereço e compartilhando dirigentes, tem sido apontada por auditores como um caso de endogamia institucional. Questionamentos já surgiram sobre a real efetividade da “Plataforma do Respeito”, que até o momento apresenta como principal resultado um perfil no Instagram, sem metodologia clara para checagem de fatos ou relatórios de impacto relevantes.
Repercussão e críticas
Publicações da plataforma chegaram a criticar grupos feministas como a Associação Matria e o coletivo Mulheres Jornalistas, o que gerou pedidos de auditoria para avaliar a execução do convênio e a compatibilidade das ações com o objetivo do fomento.
Este movimento do governo Lula reflete uma política ativa de combate à desinformação e preconceito contra a comunidade LGBTQIA+, mas também levanta debates sobre o uso de recursos públicos e a transparência das organizações que recebem esses fundos.
Em meio a esse contexto, a população LGBTQIA+ do Paraná e do Brasil observa atentamente como essa iniciativa poderá impactar a luta contra o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas, temas que atingem diretamente a segurança e o respeito aos direitos humanos dessa comunidade.
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