O Estruturação – Grupo LGBT de Brasília, como forma de acompanhar o índice de detenção e de julgamento de suspeitos de crimes contra LGBT, fará uma análise anual que resultará no Indicador Cinza, uma média numérica que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o número de casos resolvidos e julgados no ano e quanto mais próximo de zero, maior a falta de ações para a elucidação de violências contra esse segmento.
“Chega de colecionarmos casos de homossexuais, bissexuais e transgêneros mortos na capital federal sem que os poderes públicos, aí incluídas a polícia e a Justiça, sejam responsabilizados por omissão. O Indicador Cinza, algo inédito no movimento LGBT, será um número que irá medir o empenho da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Justiça para a resolução de crimes contra LGBT”, diz Welton Trindade, diretor do Estruturação e criador do índice.
O delineamento final dos critérios de pontuação será feito em novembro de 2009, véspera da divulgação do primeiro Indicador Cinza, mas, por ora, alguns pontos já foram definidos. Cada caso de violência contra LGBT no DF identificado pelo Estruturação entrará no sistema de análise da entidade. A partir daí, se a polícia conseguir prender o/s autores do crime, o caso ganhará 0,5 ponto. E, se houver julgamento com condenação, mais 0,5 ponto. Assim, um caso que tenha zero ponto indica que não houve avanço concreto na apuração do crime. Por outro lado, um caso com um ponto mostra que a investição e os processos judiciais chegaram até o fim, cumprindo o caminho que é considerado ideal pela entidade. No final, todos os pontos de cada caso são somados e divididos pelo número de fatos analisados. O resultado é o Indicador Cinza.
“Chega de impunidade. O Indicador Cinza vai ser um demonstrativo para sabermos se a capital do País deve se envergonhar por não apurar crimes contra LGBT ou se deve se orgulhar por não ser conivente com mortes e agressões contra nós”, analisa Milton Santos, presidente do Estruturação.
O trabalho será coordenado pelo advogado Leandro Nunes, voluntário da entidade, que contará com o auxílio de um grupo de profissionais de Direito do Estruturação. Sobre os tipos de crimes que entrarão no índice, Nunes explica que o critério é abrangente. “Iremos focar principalmente homicídios, inclusive tentativa e agressões físicas”, diz.
A inclusão de um caso se dará por meio de fatos divulgados pela imprensa ou por meio de denúncias que chegarem ao Estruturação. A partir daí, a entidade fará o acompanhamento das apurações e do julgamento em atuação junto a delegacias ou à Justiça.