A juíza da 1ª Vara Civil de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira, determinou na última quarta-feira (20) a retirada dos outdoors antigays espalhados na cidade pelo grupo Visão da Nova Consciência Cristã (VINACC) e suspendeu o ato público marcado pela entidade amanhã, na Praça da Bandeira, no centro.
A decisão foi tomada em atendimento à ação impetrada por várias Ongs de defesa dos Direitos Humanos. As entidades recorreram à Justiça por se sentirem ofendidas com a campanha do grupo evangélico, que espalhou por Campina Grande outdoors com a frase “Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom”, além de panfletagem em escolas secundárias e faculdades.
Segundo o site do VINACC, a campanha objetiva proteger a família e a liberdade de pensamento, “em face da grande mobilização do movimento gay visando colocar como padrão, normal e natural, a prática homossexual para a nossa sociedade”.
De acordo com o despacho da magistrada, todos os mecanismos utilizados na campanha estão proibidos e os representantes do VINACC que participaram da manifestação serão citados e informados da decisão.
A juíza disse que a determinação foi baseada no artigo 5º da Constituição Federal, cujo texto declara que todos são iguais perante a lei, independente de raça, credo ou orientação sexual. O pastor Euder Faber, presidente da entidade evangélica, não se pronunciou ainda sobre a decisão. “Só depois de sermos citados formalmente vamos tomar nossas providências”, disse.
