O presidente do PRTB, Levy Fidelix, foi condenado pela Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo a pagar uma multa no valor de R$ 25 mil por discriminação homofóbica. O ex-presidenciável foi enquadrado na Lei 10.948/2011 que pune manifestações discriminatórias a homossexuais, bissexuais ou transgêneros em todo o Estado. “Fidelix ultrapassou os limites da liberdade de expressão, passando a incitar um discurso de ódio contra a população LGBT, incentivando a agressão,a violência e a segregação em relação a esse grupo social”, alegou a Comissão Especial de Discriminação Homofóbica, responsável por analisar o processo, posteriormente acatado pela Secretaria da Justiça. A denúncia é decorrente do discurso de ódio proferido pelo pastor à época do pleito presidencial de 2014, quando, em debate televisivo na Rede Record, Fidelix disse, jocosamente, que “aparelho excretor não reproduz”, além de conclamar a população heterossexual a “enfrentar” a minoria LGBT.
