Deputada denuncia retrocesso e ausência de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ em Aracaju
Em um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) manifestou sua indignação diante dos vetos aplicados pela prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que retiraram da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da capital trechos importantes voltados ao combate ao racismo e à LGBTQIA+fobia.
Segundo Linda Brasil, a exclusão dessas diretrizes representa um sério retrocesso na luta por justiça social e igualdade. Sem a previsão orçamentária obrigatória para políticas públicas de enfrentamento à discriminação, o orçamento municipal perde o compromisso com a promoção da equidade para grupos historicamente marginalizados.
Um veto que silencia a diversidade
A deputada ressaltou que a ausência dessas diretrizes no orçamento inviabiliza garantias mínimas para a implementação de ações concretas contra o preconceito e a desigualdade. “Sem diretriz, não há obrigatoriedade, não há política pública efetiva”, afirmou, destacando que a decisão da prefeita foi confirmada pela maioria dos vereadores em votação recente.
Linda Brasil qualificou a medida como uma “atitude covarde” e criticou o distanciamento entre o discurso oficial, que muitas vezes celebra a diversidade em eventos pontuais, e a falta de compromisso real na gestão cotidiana. “O respeito à diversidade fica restrito a datas comemorativas, como a Parada LGBTQIA+, mas não se traduz em ações que garantam direitos e segurança para a população LGBTQIA+”, afirmou a parlamentar.
Por políticas públicas que transformem a realidade
Em sua fala, Linda Brasil destacou que as diretrizes específicas são essenciais para assegurar que recursos públicos sejam destinados à promoção da equidade e à redução das violências estruturais que afetam comunidades racializadas e LGBTQIA+. Ela conclamou o poder público a assumir um compromisso verdadeiro e permanente com essas populações.
Essa mobilização reafirma a importância da participação política ativa e do fortalecimento de políticas afirmativas para construir uma sociedade mais justa e plural, onde a diversidade seja respeitada e valorizada em todos os espaços, não apenas nos discursos ou eventos simbólicos.
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