A Escola de Direito da GV organizou na última segunda-feira um debate com o renomado professor Robert Wintemute, da Universidade de Londres do Reino Unido (Escola de Direito do King´s College), especializado em Direito Homoafetivo. O evento reuniu alunos da faculdade e três professores da casa, muito bem preparados para lidar com essa temática.
O professor Robert iniciou sua fala abordando de uma forma o quadro de terminologias e conceitos para lidar com questões de homossexuais, passando por orientação sexual, identidade de gênero e sexo biológico, as diferentes formas de discriminação sexual, entre outros. Nessa introdução ele deixou claro um fato muito importante ao lidar com direito homoafetivo: a escolha. Ainda que a instituição casamento e família venham sendo questionada ao longo das décadas, é fundamental que todas as pessoas tenham a opção de querer se casar ou não, de querer adotar e ter filhos ou não.
Traçando um mapa internacional da atual situação do avanço da cidadania e dos direitos da população LGBT, o professor conclui que o Brasil ainda está em uma espécie de ‘meio-termo’, pois, temos leis estaduais e municipais de anti-discriminação homofóbica, porém, não temos ainda uma lei desse tipo em esfera federal. Complementado a fala do professor Robert, o professor Roger Rios (da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) explicou como a história particular do direito social no Brasil atrasa nesse avanço, ou seja, os argumentos estão sempre fundados no direito da família e a tradição da liberdade individual ainda é muito fraca.
Passando por inúmeros exemplos de casos que ocorrem na justiça do Reino Unido e de outros países, o professor Robert mencionou inclusive o seu próprio caso de casamento com seu atual marido. Além de muito simpático, o professor é uma referência nesse assunto e, embora tenha sido uma curta apresentação, a contribuição foi notável.
Para aquelas e aqueles que tiverem interesse o contato dele é Robert.wintemute@kcl.ac.uk e, apesar de ser nativo da língua inglesa, o professor domina minimamente o português e o espanhol, facilitando o nosso diálogo com ele.
