Ontem, o tribunal de Dacar condenou a oito anos de prisão nove homossexuais por "atos indecentes e contra a natureza". Os condenados foram presos no dia 21 de dezembro em uma casa no bairro Sicap Mbao, nos arredores da capital.
As autoridades de Dacar informaram que o grupo foi detido em flagrante e na ocasião também apreenderam fotografias consideradas imprórias, que também foram anexadas ao processo onde se vê "posturas muito comprometedoras".
Os acusados se declararam culpados perante o juiz, que os sentenciou a oito anos de prisão, mais uma multa de 500 francos (1.000 dólares) para cada um deles.
A capital do país africano já possui um histórico de intolerância frente a questões homossexuais. No ano passado, um casamento gay foi celebrado e divulgado pela revista "Icone", o que desencadeou uma fervorosa campanha anti LGBT por toda Dacar. O diretor da revista, o casal e os que estavam presentes no casamento foram perseguidos e ameaçados de morte.
Liberação
O antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, encaminhou carta a Fodé Seck, embaixador do Senegal no Brasil, pedindo pela liberação dos nove acusados e condenados. Confira a seguir carta na íntegra:
“Exmo.Sr. Embaixador do Senegal no Brasil Avenida das Nações, Lote 18
CEP 70800-400 – Brasília – DF – senebrasilia@senebrasilia.org.br
Brasília, DF
O objetivo desta é protestar veementemente contra a prisão e condenação de nove cidadãos homossexuais do Senegal, acusados de "ato impudíco e contra-natura e associação de malfeitores". Tal condenação fere gravemente os direitos humanos já que a homossexualidade, segundo a Organização Mundial de Saúde, não se constitui como doença, e segundo recente resolução da ONU, não deve ser criminalizada, já que desde o Código Napoleônico (1810) os atos sexuais entre adultos do mesmo sexo devem ser considerados como um direito inalienável do cidadão a ser respeitado. Tal manifestação de homofobia institucional praticada pelo Senegal é tão desumana e inaceitável, quanto o apartheid e o racismo.”