in

SP: Casal gay tenta converter união estável em casamento

Lula Ramires, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, foram na última sexta-feira (20), ao 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo, para converter a união estável em casamento. Ainda não é certeza que o cartório aceite tal pedido, mas ativistas e advogados dizem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre brecha para tal reconhecimento.

Segundo o ativista Julian Rodrigues, do grupo Corsa, "o artigo 226 da Constituição trata da união estável e afirma que sua conversão em casamento deve ser facilitada". Portanto, casais gays devem ir por este caminho e pedir o reconhecimento de suas uniões estáveis em casamento. Rodrigues afirma também que a ideia é "provocar o Judiciário a reconhecer estas uniões".

Por conta disso, a estratégia de boa parte dos ativistas LGBT deve se voltar para a criminalização da homofobia e o nome social para transexuais e travestis. A relatora do PLC 122, senadora Marta Supçlicy (PT-SP), disse à reportagem de A Capa durante o VIII Seminário LGBT, realizado semana passada em Brasília, que o foco neste momento tem de ser a criminalização da homofobia e que a PEC do casamento gay proposta pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) "não é consistente".

A senadora declarou ainda que é preciso fazer uma coisa por vez. "Primeiro trabalhamos para a aprovação do PLC 122 e depois concentramos esforços para a questão da união civil gay", declarou.

PR: Maringá realiza 1ª Caminhada da Diversidade

Jair Bolsonaro é representado em escultura do artista gay Fernando Carpaneda