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SP: Lésbicas tentam registrar dupla maternidade

Munira Khalil El Ourra e Adriana Tito Maciel estão grávidas. Adriana está quase no oitavo mês de gestação dos óvulos fecundados de Munira. São dois bebês, e agora elas querem o direito de poder registrar os filhos com o nome de ambas as mães.

Segundo reportagem da revista “Época”, a decisão de engravidar veio como recomendação do médico, por conta de uma doença que já havia custado a Adriana o ovário direito, as dores melhorariam e ela poderia ter um filho antes da invalidez do útero.

Com o tratamento feito e a gravidez em andamento, elas lutam agora para garantir que os filhos sejam legalmente filhos das duas. Para tanto, a advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, assumiu o caso que, segundo ela, é inédito no Brasil e por isso existem poucas chances de vitória.

Munira poderia entrar com uma ação para adotar os próprios filhos. Dessa forma, ela provavelmente ganharia. Mas o que elas querem é ganhar a ação de maternidade e abrir as portas para outros casais depois delas.

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