O Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode reverter sua decisão histórica de 2015 que estabeleceu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, segundo especialistas. Em janeiro de 2025, legisladores de Idaho aprovaram uma resolução pedindo a anulação da decisão Obergefell v. Hodges, que garantiu constitucionalmente o direito de casais do mesmo sexo se casarem. A preocupação em torno da Corte aumentou após a nomeação de três juízes conservadores pelo ex-presidente Donald Trump, consolidando uma maioria conservadora de 6-3. Desde então, houve um temor crescente de que outros direitos, incluindo o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, pudessem ser revogados. Juízes conservadores, como Clarence Thomas e Samuel Alito, que discordaram da decisão de Obergefell, sugeriram que a questão poderia ser reexaminada.
Uma pesquisa da Gallup revelou que 69% dos americanos ainda acreditam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser legal, embora esse apoio tenha diminuído ligeiramente em relação aos recordes de 2022 e 2023. A pesquisa também destacou uma significativa divisão partidária: 83% dos democratas apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em comparação com apenas 46% dos republicanos.
A decisão de Obergefell v. Hodges, que confirmou um direito constitucional para casais do mesmo sexo, foi aprovada por uma votação de 5-4, com a Corte afirmando que a 14ª Emenda garante o devido processo e a proteção igual sob a lei. Especialistas afirmam que, para a Corte reexaminar Obergefell, um caso específico sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo teria que ser apresentado, o que atualmente não está claro quando ocorrerá.
Kate Shaw, professora de direito, e Lawrence Friedman, especialista em direito constitucional, comentaram que a resolução dos legisladores de Idaho parece simbólica. Friedman enfatizou que a Corte precisaria ouvir um caso onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse especificamente questionado para poder reverter sua decisão anterior. Geoffrey Stone, professor de direito, expressou preocupação com a credibilidade da Corte, afirmando que, embora haja juízes dispostos a reverter decisões anteriores, alguns poderiam preferir manter a imagem da Corte como uma instituição não-partidária.
O futuro do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos permanece incerto, com a possibilidade de um caso que possa desafiar a decisão de Obergefell surgindo em algum momento. A comunidade LGBT deve permanecer atenta a essas mudanças, pois a luta pelos direitos civis continua em um panorama legal em constante evolução.
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