A travesti Verônica Bolina, de 25 anos, teve o pedido de liminar de responder o processo em liberdade negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nesta semana. Ela é acusada de tentativa de homicídio a uma vizinha de 65 anos.
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O pedido de Habeas Corpus veio justificado pelo fato de Verônica ser réu primária, ter bons antecedentes, possuir residência fixa e ocupação lícita, além de passar por constrangimento ilegal. Vale lembrar que ela chegou a ser torturada por policiais.
O relator Toloza Neto informou, contudo, que não se verificou "constrangimento ilegal, nem indícios de que possa haver algum problema (fumus boni juris) ou a evidência da demora do julgamento (periculum in mora) para que Verônica responda o processo em liberdade.
Depois de o pedido de liminar (uma medida de urgência) ter sido negado pelo relator, o processo do Habeas Corpus será julgado pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ainda não há data.
O CASO
Em abril deste ano, Verônica foi presa em flagrante após agredir uma vizinha de 65 anos. Em custódia, foi agredida e torturada por policiais e agentes do Grupo de Operações Táticas Estratégicas, e chegou a tirar parte da orelha de um carcereiro com uma mordida. Fotos da travesti desfigurada caíram na rede e motivou a investigação do Ministério Público, além da campanha #SomosTodosVerônica.
Durante as semanas presas, ela chegou a ser transferida para o Manicômio Judiciário de Franco da Rocha e atualmente está no Centro de Detenção Provisória, de Pinheiros. Além disso, o então advogado de Verônica, dr. Marcello da Conceição, anunciou em mensagem de celular que deixará o caso ao fim do resultado do Habeas Corpus. Sendo assim, Verônica precisará recorrer a um novo advogado da Defensoria Pública.
Vale lembrar que, em outro caso divulgado na quarta-feira (19), os cinco acusados de assassinar – sim, assassinar – a travesti Laura Vermont, de 18 anos, em São Paulo, tiveram o pedido para aguardar o julgamento em liberdade autorizado. E que tanto Laura quanto Verônica foram agredidas pela policia.
