A União Européia aprovou na última segunda-feira, 24, um acordo que permite aos Estados Unidos ter acesso a informações pessoais dos passageiros de vôos transatlânticos, inclusive a orientação sexual, religiosa e política.
De acordo com as partes envolvidas, o novo acordo, válido por sete anos e que substitui o atual tratado para a troca de dados de passageiros assinado em 2004, tem como objetivo “prevenir e combater o terrorismo e outros crimes graves”.
Segundo matéria da BBC de hoje, em linhas gerais, o tratado dá aval ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos para acessar endereço, número de cartão de crédito, situação de saúde, eventual associação a sindicatos e origem étnica de todos os passageiros que queiram entrar no país provenientes do Velho Continente.
As informações serão fornecidas pelos próprios viajantes ao fazer as reservas. O número de dados compartilhados foi reduzido de 34 para 19, mas o nível de detalhamento das informações aumentou, gerando críticas dentro da própria União Européia.
Franco Frattini, comissário europeu de Justiça e Segurança, afirmou que dados considerados “delicados”, como orientação sexual, política e religiosa, serão “filtrados” pelos órgãos de segurança americanos e utilizadas “excepcionalmente em casos de ameaça à vida”.
O Parlamento Europeu, na semana passada, declarou que o tratado é “incompatível com os princípios básicos europeus” e que é “lamentável” o fato de que “os dados pessoais de cidadãos da UE sejam tratados de acordo com a legislação dos EUA”.
Defensores dos Direitos Humanos em todo o mundo perguntam-se, agora, qual será o próximo passo de George W. Bush em direção à ditadura social e intelectual.
Desde os ataques terroristas de 11 de setembro, o cerceamento de liberdades tem sido imperativo do governo estadunidense. Medidas extremas, como não poder entrar com líquidos ou bagagem de mão nas aeronaves, já fazem parte do cotidiano dos passageiros.
Para Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neri, trata-se de uma política racista e discriminatória. “Quem não for homem, branco e conservador, está fora. É uma política higienista, reacionária, que afasta negros, árabes, gays militantes sindicais e ativistas políticos progressistas”, ressalta.
“A invasão do Iraque – junto com a apropriação do seu petróleo – não tem nenhuma relação com o combate ao ‘terror’. Essas são desculpas que os fundamentalistas do governo Bush usam para aprofundar o unilateralismo da política externa dos EUA.”
