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Caso USP: Polícia Civil abre inquérito para identificar autor de texto contra gays

Depois de alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP publicarem em um jornal oferecendo um convite a uma "festa brega" aos estudantes do curso que, em troca, jogarem fezes em um gay, a Polícia Civil de São Paulo vai instaurar nesta segunda-feira um inquérito para apurar quem são os verdadeiros responsáveis pela publicação.

Denominado "O Parasita", o jornal incita a homofobia e a violência aos homossexuais ao lançar o desafio "jogue merda em um viado", dando como prêmio "um convite de luxo para a Festa Brega 2010".

Após a repercussão do caso, o jornal "O Parasita" pediu desculpas pela internet e considerou o texto, assinado com um pseudônimo, como "exagero cometido na última edição", afirmando que o jornal é feito de humor.

Para o presidente do Centro Acadêmico, Marclo Akutagawa, o acontecimento prejudicou a imagem da faculdade. "As entidades estudantis são totalmente contra. Agora a imagem da faculdade está manchada, e isso por um grupo reduzido de alunos", afirmou ao "G1".

De acordo com a defensora pública Maíra Coraci Diniz, deve-se se identificar o responsável pelo texto e penalizá-lo com uma multa. "Não é uma brincadeira. Os termos incitam a violência contra a população homossexual."

Veja abaixo o texto homofóbico do jornal na íntegra e, logo em seguida, uma nota da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC):

"Lançe-merdas e Brega será na Faixa – Ultimamente nossa gloriosa faculdade vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis. Ano passado, tivemos o famoso episódio em que 2 viadinhos trocaram beijos em uma festa no porão de med. Como se já não bastasse, um deles trajava uma camiseta da Atlética. Porra, manchar o nome de uma instituição da nossa faculdade em teritório dos medicus não pode ser tolerado. Na última festa dos bixos, os mesmos viadinhos citados acima, aprontaram uma pior ainda. Os seres se trancaram em uma cabine do banheiro, enquanto se ouviam dizeres do tipo "Aí, tira a mão daí." Se as coisas continuarem assim, nossa faculdade vai virar uma ECA. Para retornar a ordem na nossa querida Farmácia, O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010. Contamos com a colaboração de todos. Joãozinho Zé-Ruela", escreve "O Parasita".

NOTA À IMPRENSA

Em relação às notícias publicadas no fim de semana com denúncia de discriminação homofóbica entre estudantes da Universidade de São Paulo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) esclarece que:

– O Governo do Estado de São Paulo deplora e repudia as manifestações homofóbicas presentes no jornal O Parasita, supostamente produzido por alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. A intolerância às diferenças sexuais é injustificável e atenta contra a dignidade do ser humano, devendo ser repreendida.

– A SJDC determinou nesta segunda-feira à Comissão Processante Especial a abertura de processo administrativo para que, com base na Lei Estadual 10.948, de 5 de novembro de 2001, sejam apurados os fatos e aplicadas as sanções cabíveis.

– De igual modo, foi encaminhado ofício à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), solicitando a abertura de inquérito policial para identificar os responsáveis e apurar os fatos.

– Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando que sejam apurados os danos difusos à dignidade da pessoa humana e ao respeito à liberdade de orientação sexual, decorrentes da incitação veiculada no mencionado jornal.

– O Governo do Estado, empenhado em enfrentar as discriminações homofóbicas, reafirma o seu compromisso em promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, assim como a de todos, independentemente de raça, de identidade de gênero ou de orientação sexual.

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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