Marcelo Crivella deve pagar indenização por danos morais coletivos após tentar banir HQ com casal LGBTQIA+
Um marco importante para a representatividade LGBTQIA+ na cultura pop aconteceu com a condenação do deputado federal Marcelo Crivella, que tentou censurar um beijo gay em um quadrinho da Marvel. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que ele pague R$ 100 mil por danos morais coletivos, quantia que será destinada a políticas públicas de combate à discriminação.
O episódio ocorreu em setembro de 2019, quando Crivella era prefeito do Rio de Janeiro e ordenou que fiscais recolhessem exemplares da revista Os Vingadores: A Cruzada das Crianças. A justificativa era que o conteúdo era impróprio para menores, devido a um beijo entre os personagens adolescentes Hulkling e Wiccano, protagonistas LGBTQIA+ da história.
Repercussão e repercussão judicial
Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a censura, garantindo a circulação da obra. O youtuber Felipe Neto chegou a comprar os exemplares confiscados para distribuí-los gratuitamente, em um ato de resistência ao cerceamento da liberdade artística e da diversidade.
Inicialmente, a Justiça rejeitou o pedido de indenização, alegando ausência de dolo e que a decisão do STF já havia resolvido o caso. Porém, em segunda instância, o desembargador Guilherme Peña de Moraes reconheceu que a atitude do ex-prefeito violou princípios constitucionais de igualdade e não discriminação, configurando um ataque à comunidade LGBTQIA+.
O magistrado destacou que a censura reforçou estigmas e tratou casais homoafetivos de forma desigual, citando a equiparação da homofobia ao crime de racismo, segundo o entendimento do STF e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A indenização, portanto, foi fixada como medida proporcional à gravidade da conduta e à capacidade financeira do acusado.
Sobre a obra e seus autores
Escrita pelo ativista e autor assumidamente gay Allan Heinberg, e ilustrada por Jim Cheung, a minissérie Vingadores: A Cruzada das Crianças foi lançada originalmente entre 2010 e 2012 nos Estados Unidos, e reuniu os Jovens Vingadores em uma narrativa conectada aos heróis veteranos. O beijo entre Hulkling e Wiccano é um marco importante da representatividade LGBTQIA+ nos quadrinhos mainstream.
No Brasil, a obra foi publicada pela Editorial Salvat em parceria com a Panini, sendo relançada em 2022, reafirmando seu impacto e valor para fãs e para a luta por diversidade.
Jim Cheung, em suas redes sociais, reforçou o apoio à comunidade LGBTQIA+ e criticou a tentativa de censura do ex-prefeito. Ele afirmou que a comunidade está aqui para ficar e que o amor e a voz dessa população devem ser respeitados e ouvidos.
Um avanço para a representatividade LGBTQIA+
Essa condenação é um sinal claro de que a censura e as tentativas de silenciar afetos e narrativas LGBTQIA+ não serão toleradas. Para quem luta por igualdade, o episódio reforça a importância da resistência e da visibilidade na cultura, sobretudo em personagens que servem de inspiração para milhões de pessoas ao redor do mundo, inclusive aqui no Brasil.
A vitória da comunidade e das organizações que moveram a ação judicial representa uma conquista para todos nós que acreditamos em um mundo mais justo, diverso e cheio de amor.