Na semana passada, uma entrevista do promotor José Carlos de Freitas, do Ministério Público Estadual (MPE), ao jornal Folha de São Paulo gerou polêmica entre ativistas gays: ele teria proposto a mudança da Parada do Orgulho LGBT da avenida Paulista, onde o evento vem sendo realizado desde o início, para o estádio do Morumbi, localizado na zona sul da capital paulista.
Em entrevista ao site A Capa, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo negou que tenha havido preconceito ao sugerir tal mudança. "A própria CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a Polícia Militar já disseram ter dificuldade em trabalhar a operação desses eventos", explicou. "Na verdade, o que sugeri é que houvesse um fracionamento da manifestação, citando o próprio estádio do Morumbi, o autódromo de Interlagos e o sambódromo", acrescentou.
Na proposta do promotor, os eventos paralelos do Orgulho Gay e a própria marcha que ocorre tradicionalmente no domingo do feriado de Corpos Christi seriam realizados em vários locais simultaneamente, evitando assim uma grande aglomeração de público. "O propósito não é confinar a Parada Gay no estádio do Morumbi, mas concentrar 3 milhões de pessoas em uma avenida como a Paulista é inviável", opinou. "Quem pode garantir 100% de segurança?"
À reportagem, José Carlos de Freitas fez questão de deixar claro que a proposta não recai apenas na organização da Parada Gay, mas também em todos os outros eventos de grande porte que acontecem na Paulista, como o réveillon e a Corrida de São Silvestre. No momento, o promotor aguarda um relatório da CET e da Guarda Civil para então se reunir com a organização do evento e discutir possíveis mudanças. "Faço questão de conversar com as partes envolvidas. Nosso objetivo não é proibir nenhum tipo de manifestação", ressaltou o promotor.
Termo de Ajustamento de Conduta
Em 2005, o Ministério Público abriu inquérito para avaliar possíveis novos locais para a realização da Parada Gay de São Paulo. Justamente com a Prefeitura da cidade, o MPE firmou o chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança e viabilidade do evento.
Em 2006, o mesmo TAC foi proposto à CUT (Central Única dos Trabalhadores), que costumava comemorar o 1º de maio na Paulista, e também com a Igreja Renascer, que promove a Marcha para Jesus. "Nesse ano, pedimos à Prefeitura que indicasse lugares alternativos, e ela sugeriu a avenida 23 de Maio, que seria inviável por causa dos paredões laterais, que não favorecem uma rota de fuga, e a avenida Tiradentes", disse José Carlos de Freitas.
Ainda segundo o promotor, esse TAC foi substituído por outro em 2007, que sugeria, entre outras coisas, que a manifestação não poderia armar um palco para shows e que os trios elétricos deveriam deixar a avenida Paulista até as 18h. "O propósito do TAC não é proibir, essa não é a função do Ministério Público, mas apenas orientar a Prefeitura, que toma a decisão final", explicou o promotor.
Opinião pessoal
Reiterando que não tem nada contra a Parada Gay, o promotor José Carlos de Freitas disse que a manifestação é "legítima" e deve ser respeitada. "Qualquer pessoa que chama atenção para a igualdade deve ser ouvida. Como promotor, não posso ter uma posição contrária. A defesa de direitos é legítima, por isso um evento como a Parada Gay deve ser prestigiado", afirmou. "Esse é um preceito constitucional."
