No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março de 2025, é essencial refletir sobre as conquistas e, ao mesmo tempo, as barreiras que ainda permanecem, especialmente para as mulheres trans no Brasil. Apesar dos avanços nas políticas para mulheres, a realidade dessas mulheres é marcada pela falta de direitos fundamentais, como previdência e trabalho, o que acentua sua marginalização na sociedade.
Paula Baçal, uma artista e mulher trans, destaca que a ausência de políticas públicas é um tema alarmante que requer atenção urgente. Ela enfatiza que o Brasil é o país que mais registra assassinatos de pessoas trans, o que evidencia a discriminação e a exclusão que enfrentam no mercado de trabalho. “Se já somos alvo de violência extrema, como podemos esperar ser bem-vindas nas empresas?” questiona Paula, refletindo a dura realidade de sua comunidade.
A advogada Renata Rocha, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, aponta que não existe uma regulamentação específica para os direitos das pessoas trans, o que perpetua a insegurança e a falta de proteção. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 684/2022, que visa estabelecer regras para a aposentadoria com base no sexo biológico, desconsiderando a identidade de gênero. Essa proposta é vista por Paula como uma violação inaceitável dos direitos das pessoas trans.
Fleur Duarte, ativista e candidata à vereadora em Macapá, reforça que a proposta ignora a singularidade da transição de cada indivíduo e, portanto, é um ataque direto à vida das pessoas trans. Ela alerta que a falta de políticas públicas e a marginalização no mercado de trabalho forçam muitas mulheres trans à prostituição como única alternativa de sobrevivência.
“O sistema perpetua a exclusão, financiando a prostituição e negando oportunidades de trabalho dignas. Somos corpos políticos, e nossa existência desafia o status quo”, diz Fleur.
As vozes de mulheres trans como Paula e Fleur são vitais para a luta por reconhecimento e direitos. É fundamental que a sociedade e o governo ouçam suas demandas e promovam políticas que garantam a inclusão e a proteção dessa população, assegurando que o Dia Internacional da Mulher represente, de fato, todas as mulheres, incluindo as trans.
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